Civil
Exame 2010-01
Questão 33
Questão 33 de Civil — OAB 2010
No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.
Alternativas
A
Na resolução por onerosidade excessiva, não é necessária a existência de vantagem da outra parte, bastando que a prestação de uma das partes se torne excessivamente onerosa.
B
A resolução por inexecução voluntária do contrato produz efeitos ex tunc se o contrato for de execução continuada.
C
Ainda que a inexecução do contrato seja involuntária, a resolução ensejará o pagamento das perdas e danos para a parte prejudicada.
D
A eficácia da resolução unilateral de determinado contrato independe de pronunciamento judicial e produz efeitos ex nunc.