Tributário
Exame 2010-02
Questão 78
Questão 78 de Tributário — OAB 2010
O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará na
Alternativas
A
majoração de tributo.
B
instituição de tributo.
C
exclusão do crédito tributário.
D
impossibilidade de exigência de tributo não previsto em lei.