Criança e Adolescente
Exame 2010-02
Questão 95
Questão 95 de Criança e Adolescente — OAB 2010
Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando-lhe a convivência familiar e comunitária. Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:
Alternativas
A
a colocação em família substituta far-se-á, exclusivamente, por meio da tutela ou da adoção.
B
a guarda somente obriga seu detentor à assistência material a criança ou adolescente.
C
o adotando não deve ter mais que 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
D
desde que comprovem seu estado civil de casados, somente os maiores de 21 anos podem adotar.