Empresarial
Exame 2012-07
Questão 50
Questão 50 de Empresarial — OAB 2012
Sobre as marcas, é correto afirmar que
Alternativas
A
a marca de alto renome é sinônimo de marca notoriamente conhecida.
B
a vigência do registro da marca é de 5 (cinco) anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
C
é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais.
D
a marca de produto ou serviço é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.