Internacional
Exame 2013-12
Questão 24
Questão 24 de Internacional — OAB 2013
Um agente diplomático comete um crime de homicídio no Estado acreditado. A respeito desse caso, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A
Será julgado no Estado acreditado, pois deve cumprir as leis desse Estado.
B
Poderá ser julgado pelo Estado acreditado desde que o agente renuncie a imunidade de jurisdição.
C
Em nenhuma circunstância pode ser julgado pelo Estado acreditado.
D
Poderá ser julgado pelo Estado acreditado, desde que o Estado acreditante renuncie expressamente à imunidade de jurisdição.