Penal
Exame 2013-12
Questão 64
Questão 64 de Penal — OAB 2013
Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock, em uma casa noturna. Os dois, após conversarem um pouco, resolvem dirigir-se a um motel e ali, de forma consentida, o jovem mantém relações sexuais com Paula. Após, Bráulio descobre que a moça, na verdade, tinha apenas 13 anos e que somente conseguira entrar no show mediante apresentação de carteira de identidade falsa. A partir da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A
Bráulio deve responder por estupro de vulnerável doloso.
B
Bráulio deve responder por estupro de vulnerável culposo.
C
Bráulio não praticou crime, pois agiu em hipótese de erro de tipo essencial.
D
Bráulio não praticou crime, pois agiu em hipótese de erro de proibição direto.