Processo Penal
Exame 2013-12
Questão 65
Questão 65 de Processo Penal — OAB 2013
Quanto ao inquérito policial, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
A
O inquérito policial poderá ser instaurado de ofício pela Autoridade Policial nos crimes persequíveis por ação penal pública incondicionada.
B
O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá ser iniciado sem ela.
C
Nos crimes de ação penal privada, não caberá instauração de inquérito policial, mas sim a lavratura de termo circunstanciado.
D
O inquérito policial, mesmo nos crimes hediondos, poderá ser dispensável para o oferecimento de denúncia.