Geral
Exame 2014-15
Questão 77
Questão 77 de Geral — OAB 2014
A sociedade empresária “V” Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, ao argumento de que não se tratava de processo de conhecimento. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A
Correta a decisão do juiz, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.
B
Errada a decisão do juiz, pois era cabível a prova testemunhal em sede de embargos à execução, podendo o juiz indeferir as testemunhas se desnecessários os depoimentos.
C
Errada a decisão do juiz, sendo cabível a prova testemunhal, não podendo indeferir as testemunhas, cabendo, nesse caso, arguição de nulidade da decisão.
D
Correta a decisão do juiz, já que a matéria da execução está restrita a valores.