Geral
Exame 2016-20
Questão 64
Questão 64 de Geral — OAB 2016
Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado, comparece à Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do aniversário de 14 anos de sua filha. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Mário
Alternativas
A
é atípica, em razão do consentimento da ofendida.
B
configura crime de estupro de vulnerável.
C
é típica, mas não é antijurídica, funcionando o consentimento da ofendida como causa supralegal de exclusão da ilicitude.
D
configura crime de corrupção de menores.