Penal
Exame 2018-01
Questão 10
Questão 10 de Penal — OAB 2018
Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior. Jeremy Bentham, em seu livro Princípios da Moral e da Legislação, afirma que há quatro casos em que não se deve infligir uma punição. Assinale a opção que corresponde a um desses casos citados pelo autor na obra em referência.
Alternativas
A
Quando a lei não é suficientemente clara na punição que estabelece.
B
Quando o prejuízo produzido pela punição for maior do que o prejuízo que se quer evitar.
C
Quando o juiz causa evidente ser inopportuna a aplicação da punição.
D
Quando o agressor já sofreu o suficiente em função das vicissitudes do processo penal.