Questão 43 de Civil — OAB 2019
Pedro, 16 anos, foi apreendido em flagrante quando subtraía um aparelho de som de uma loja. Questionado sobre sua família, disse não ter absolutamente nenhum recolhido. Encaminhado à autoridade competente, foi-lhe designado defensor dativo, tendo a completa carência de pessoas que por ele pudessem responder. Após a prática dos atos iniciais, Pedro requereu ao juiz a substituição de seu defensor por um advogado conhecido, por não ter se sentido bem assistido tecnicamente, não confiando no representante originariamente designado. Com base nessa narrativa, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
É direito do adolescente ter seu defensor substituído por outro de sua preferência, uma vez que não deposita confiança no que foi designado.
Alternativa A — resposta correta
A defesa técnica deve permanecer incumbida ao defensor atualmente designado, pois não é facultado ao adolescente optar por sua substituição.
O adolescente pode sim optar pela substituição do defensor.
O processo deve ser suspenso, adiando-se os atos até que seja solucionada a questão da representação do adolescente.
O processo não precisa ser suspenso para a troca de defensor.
A substituição somente deverá ser realizada se evidenciada imperícia técnica, não podendo a mera preferência do adolescente ser motivo para a substituição.
A mera preferência do adolescente é suficiente para a substituição.
Gabarito comentado
Adolescentes têm o direito de escolher seu defensor em processos judiciais.
Por que a alternativa A está correta
Pedro pode solicitar a troca de seu defensor por não confiar no designado, garantindo seu direito à defesa. Essa escolha é um aspecto fundamental da assistência jurídica.
Fundamento legal
Art. 100, ECA
Dica
Lembre-se: confiança no defensor é essencial para a defesa.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a troca só é permitida em casos de imperícia.
- Não confundir a defesa técnica com a escolha do defensor.