Civil
Exame 2023-01
Questão 49
Questão 49 de Civil — OAB 2023
A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, por meio da concessão do direito de exclusividade para exploração da criação pelo seu titular, considerando seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, efetua-se mediante concessão de registro
Alternativas
A
da marca.
B
para o nome empresarial.
C
para o título de estabelecimento.
D
de obras literárias, arquitetônicas, artísticas.