Penal
Exame 2023-01
Questão 58
Questão 58 de Penal — OAB 2023
Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tinha conhecimento da idade de Miriam. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A
Antônio cometeu conduta típica, ilícita e culpável.
B
Antônio cometeu conduta ilícita e culpável, mas não típica.
C
Antônio cometeu conduta típica e culpável, mas não ilícita.
D
Antônio cometeu conduta típica e ilícita, mas não culpável.