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Civil
Exame 2024-02
Questão 38

Questão 38 de Civil — OAB 2024

Adriana é fisioterapeuta e prestou serviços a Vitória (sessões de fisioterapia). Como contraprestação ao serviço prestado, Vitória se comprometeu a pagar a quantia de R$1.000,00 a Adriana. A obrigação foi registrada em instrumento contratual escrito. Posteriormente, Adriana cedeu seu crédito contra Vitória para Paulo. Sobre a cessão do crédito de Adriana para Paulo, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A

É inválida, pois a natureza do crédito resultante de contrato de prestação de serviços não é compatível com a cessão.

B

É ineficaz perante Vitória, salvo se ela tiver sido devidamente notificada do referido negócio ou se tiver sido declarada ciente da cessão feita.

C

Antes de ter tido conhecimento dela, Vitória não poderá opor a Paulo o eventual pagamento da dívida que já tinha efetuado a Adriana.

D

Não havendo estipulação em contrário, caso Vitória se torne insolvente, Adriana responderá a Paulo pela dívida cedida.

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