Geral
Exame 2010-02
Questão 132
Questão 132 de Geral — OAB 2010
A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, de acordo com a natureza do vício e ainda com as consequências advindas de tal reconhecimento. O Código trata, então, da incompetência absoluta e da relativa. A respeito dessas modalidades de incompetência, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A
A incompetência relativa pode ser alegada a qualquer tempo.
B
A incompetência relativa sempre pode ser conhecida de ofício pelo juiz.
C
A incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos praticados no processo até seu reconhecimento.
D
A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação ou por petição nos autos.