Administrativo
Exame 2011-03
Questão 104
Questão 104 de Administrativo — OAB 2011
Um policial militar, de nome Norberto, no dia de folga, quando estava na frente da sua casa, de bermuda e sem camisa, discute com um transeunte e acaba desferindo tiros de uma arma antiga, que seu avô lhe dera. Com base no relatado acima, é correto afirmar que o Estado
Alternativas
A
será responsabilizado, pois Norberto é agente público pertencente a seus quadros.
B
será responsabilizado, com base na teoria do risco integral.
C
somente será responsabilizado de forma subsidiária, ou seja, caso Norberto não tenha condições financeiras.
D
não será responsabilizado, pois Norberto, apesar de ser agente público, não atuou nessa qualidade; sua conduta não pode, pois, ser imputada ao Ente Público.