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Geral
Exame 2011-03
Questão 174

Questão 174 de Geral — OAB 2011

Em relação aos embargos de terceiro na execução por carta precatória, é correto afirmar que

Alternativas

A

devem ser oferecidos no juízo deprecante, exceto quando se tratar de vício ou irregularidade de penhora, avaliação ou alienação dos bens, praticados pelo juízo deprecado.

B

devem ser oferecidos no juízo deprecado, que possui competência por delegação para a execução em outra localidade.

C

devem ser oferecidos no juízo deprecante, pois a carta precatória se presta apenas para que se pratiquem atos em outra localidade, mantida a competência para atos decisórios no juízo principal da execução.

D

podem ser oferecidos no juízo deprecante ou deprecado, sendo do juízo deprecante a competência para julgamento, exceto quando se tratar de vício ou irregularidade de penhora, avaliação ou alienação dos bens, praticados pelo juízo deprecado.

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