Constitucional
Exame 2011-05
Questão 100
Questão 100 de Constitucional — OAB 2011
No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que
Alternativas
A
a Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.
B
o julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples.
C
condenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
D
no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.