Constitucional
Exame 2012-06
Questão 99
Questão 99 de Constitucional — OAB 2012
João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil
Alternativas
A
pode conceder a extradição se João for estrangeiro.
B
pode conceder a extradição se João for brasileiro naturalizado e tiver cometido o crime antes da naturalização.
C
não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.
D
não pode conceder a extradição apenas se João for brasileiro nato.