Criança e Adolescente
Exame 2012-06a
Questão 106
Questão 106 de Criança e Adolescente — OAB 2012
Acerca da colocação da criança ou adolescente em família substituta por meio da guarda e da tutela, é correto afirmar que
Alternativas
A
a adoção de uma dessas medidas, dada a prioridade de S manutenção do menor com a família natural, é precedida pela destituição do poder familiar.
B
a pessoa que exercerá a guarda ou a tutela do menor poderá ser indicada por seus genitores em testamento.
C
o tutor assume o poder familiar em relação ao menor e, sendo assim, a destituição da tutela observa os mesmos requisitos da destituição do poder familiar.
D
o deferimento da tutela não pressupõe a perda ou suspensão do poder familiar e, sendo assim, não implica necessariamente o dever de guarda.