Geral
Exame 2014-13
Questão 145
Questão 145 de Geral — OAB 2014
Em determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação ao delito de difamação. Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A
Ocorreu a perempção em relação ao delito de calúnia.
B
Não ocorreu perempção em relação a nenhum delito.
C
Ocorreu o perdão tácito em relação ao delito de calúnia.
D
Não ocorreu perempção, mas, sim, renúncia em relação ao delito de calúnia.