Empresarial
Exame 2025-02
Questão 21
Questão 21 de Empresarial — OAB 2025
João, brasileiro domiciliado no Japão, celebrou um contrato presencial no Japão com Adam, estrangeiro domiciliado no Brasil, com uma cláusula de eleição de foro, em que o Brasil foi escolhido como competente para resolver eventuais conflitos. A controvérsia sobre o contrato foi submetida à justiça brasileira. Assinale a opção que indica, conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), a lei que deve ser aplicada para a resolução da lide.
Alternativas
A
A do Brasil, devido à cláusula de eleição de foro.
B
A do Japão, porque é o local em que João é domiciliado.
C
A do Brasil, porque é o local em que Adam é domiciliado.
D
A do Japão, porque é o local em que o contrato foi celebrado.