Trabalho
Exame 2025-02
Questão 70
Questão 70 de Trabalho — OAB 2025
Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A
Ele é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.
B
Ele não poderá obter aposentadoria por idade ou por incapacidade permanente.
C
Ele, por não possuir relação de emprego, é dispensado de quaisquer recolhimentos previdenciários.
D
Ele se qualifica como segurado trabalhador avulso do Regime Geral de Previdência Social.