Questão 37 de Criança e Adolescente — OAB 2026
Joaquim Cardoso e Celina de Holanda são pais das gêmeas Clarice e Maria, que têm 17 anos de idade. No ano passado, Clarice, com a devida autorização dos pais, casou- se com Ariano. Maria, no mês de março deste ano, iniciou o curso de Medicina em uma universidade federal. O casal procurou você, como advogado(a) especializado(a) em Direito Civil, para ser orientado sobre a situação jurídica das filhas. A respeito da capacidade civil das filhas de Joaquim e Celina, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Como Clarice é casada, ela é civilmente capaz.
Maria do Carmo, pela matrícula no ensino superior, é civilmente capaz.
Todas as filhas são relativamente incapazes, pois são maiores de 16 e menores de 18 anos.
Todas as filhas são absolutamente incapazes, pois são menores de 18 anos, sujeitando-se à autoridade parental.