Questão 38 de Civil — OAB 2026
Joaquim, de 71 anos de idade, é viúvo de Marta há cerca de quatro anos, e não finalizou a partilha de bens deixados por sua falecida esposa, porque há um litígio entre o filho comum do ex-casal e a filha do primeiro casamento de Marta. Na semana passada, Joaquim procurou você, como advogado(a), para ser orientado juridicamente acerca da união que pretende estabelecer com Joana, tendo em vista que a partilha anterior não será realizada antes do novo matrimônio. A respeito do regime de bens que deveria adotar na nova união, assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação.
Alternativas
Separação convencional de bens, ante a idade de Joaquim.
Qualquer regime de bens, por força da autonomia que é assegurada a Joaquim.
Comunhão parcial de bens, de forma a resguardar os bens ainda não partilhados.
Separação obrigatória de bens, para evitar a confusão patrimonial entre os vínculos conjugais.