Questão 57 de Penal — OAB 2026
Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato. Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento. A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar
Alternativas
a retratação tácita da representação da ofendida.
a causa de diminuição de pena em razão da tentativa.
a excludente de ilicitude ante o exercício regular de um direito.
o perdão tácito em razão da manutenção da sociedade conjugal.